16/08/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735221-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILENE LARA DOS SANTOS GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e patrono, observados os termos do requerimento sob o id. 166788499.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/08/2023 18:12

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 18:07

Recebidos os autos
01/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735221-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILENE LARA DOS SANTOS GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
26/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:16

Recebidos os autos
07/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Outras decisões
28/06/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
17/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:37

Expedição de Ofício.
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
10/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 15:50

Recebidos os autos
07/02/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 10:07

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:28

Decorrido prazo de ROSILENE LARA DOS SANTOS GUIMARAES em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:50

Recebidos os autos
23/11/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:50

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
19/11/2022 00:57

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 17:23

Recebidos os autos
11/11/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSILENE LARA DOS SANTOS GUIMARAES em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 18:03

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:08

Recebidos os autos
07/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 17:25

Recebidos os autos
21/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 23:17

Expedição de Certidão.
20/08/2022 07:45

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:35

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:08

Recebidos os autos
06/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2022 18:49

Juntada de Certidão
25/06/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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