TJDFT - 0733328-88.2022.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DAVI PACIFICO LIRA MARTINS LEAO em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:22
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:19
Recebidos os autos
-
21/06/2023 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/06/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
27/04/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 16:48
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:26
Publicado Sentença em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:23
Recebidos os autos
-
28/02/2023 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/02/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/02/2023 20:43
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/12/2022 00:28
Publicado Sentença em 09/12/2022.
-
08/12/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
07/12/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 11:05
Recebidos os autos
-
06/12/2022 11:05
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2022 18:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/09/2022 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2022 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 20:21
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 17:02
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 00:57
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 21:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
25/08/2022 17:12
Recebidos os autos
-
25/08/2022 17:12
Outras decisões
-
23/08/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/08/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 09:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2022 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 19:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 10:54
Juntada de Petição de réplica
-
27/07/2022 00:27
Publicado Certidão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:29
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
21/06/2022 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 14:47
Recebidos os autos
-
20/06/2022 14:47
Outras decisões
-
20/06/2022 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2022 15:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/06/2022 18:26
Recebidos os autos
-
17/06/2022 18:26
Declarada incompetência
-
17/06/2022 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 07:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/06/2022 20:37
Juntada de Certidão
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15/06/2022 20:25
Recebidos os autos
-
15/06/2022 20:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2022 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/06/2022 19:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
15/06/2022 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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