STJ - 0706486-65.2022.8.07.0018

22/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 129654/2025 - EDcl

27/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129654 - EDcl no REsp 2185930 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:30

Prejudicado o recurso de MAURICIO WITCZAK

13/03/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200584/2025

11/03/2025 16:31

Protocolizada Petição 200584/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 129654/2025 -

20/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129654/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129654/2025

19/02/2025 08:28

Protocolizada Petição 129654/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 12:27

Prejudicado o recurso de MAURICIO WITCZAK (Publicação prevista para 14/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:10

Prejudicado o recurso de MAURICIO WITCZAK em razão da afetação do Tema 1355/STF.

04/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2024 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2738721)

04/12/2024 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 17:30

Conheço do agravo de MAURICIO WITCZAK para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS