15/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 15:00

Recebidos os autos
04/09/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 21:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOM em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de KASSIANNE ALVES ROCHA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:07

Recebidos os autos
30/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - DF-PREVICOM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de KASSIANNE ALVES ROCHA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:10

Recebidos os autos
28/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de KASSIANNE ALVES ROCHA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 17:56

Recebidos os autos
30/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 14:17

Recebidos os autos
12/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:12

Recebidos os autos
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Outras decisões
26/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 18:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/08/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 16:28

Recebidos os autos
20/08/2024 16:28

Declarada incompetência
20/08/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 21:32

Recebidos os autos
12/08/2024 21:32

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 18:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2024 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/08/2024 17:51

Recebidos os autos
09/08/2024 17:51

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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