17/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709623-45.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JOEL ARAUJO DE BRITO SILVA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas.

Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 18:28:01.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
08/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:47

Recebidos os autos
05/09/2024 19:47

Determinado o arquivamento
05/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
05/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:22

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709623-45.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JOEL ARAUJO DE BRITO SILVA DESPACHO Em atendimento à cota ministerial (ID 207160806), decreto a perda da arma de fogo e das munições ainda apreendidas nos autos em favor da União.

Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

Ademais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 14:50:03.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
13/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:16

Recebidos os autos
12/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/07/2024 00:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024
26/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:44

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 19:25

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:35

Juntada de termo
06/06/2024 17:05

Recebidos os autos
06/06/2024 17:05

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
05/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado FAP - Folha de Antecedentes Penais em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/02/2024 15:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
02/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:59

Recebidos os autos
02/02/2024 17:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:31

Recebidos os autos
05/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
04/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
04/10/2023 18:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/10/2023 11:03

Expedição de Alvará de Soltura .
03/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/10/2023 14:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 10:46

Juntada de gravação de audiência
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2023 10:55

Juntada de laudo
02/10/2023 09:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/10/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707970-53.2024.8.07.0016

Jaci do Carmo Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0707613-79.2024.8.07.0014

Arcanjo Floriano de Siqueira

Regina Lucia Batista Viana

Advogado: Andre Luiz Pereira Borba Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0733226-43.2024.8.07.0001

Jessica Wright da Silva

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0733226-43.2024.8.07.0001

Jessica Wright da Silva

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0717016-54.2024.8.07.0020

Genesis Participacoes e Empreendimentos ...

Rodrigo Santos de Souza

Advogado: Leonardo Solano Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 10:57

Exibir Processo