TJDFT - 0710208-78.2024.8.07.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID DOS SANTOS FREIRE

CPF *67.***.*90-72

Advogados

CAIO CESAR ROQUE

OAB: 62881/DF

CPF *37.***.*56-28

ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA

OAB: 72200/DF

CPF *32.***.*06-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THAISA ROBERTA ARGENTON NAVARRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 20:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 20:37

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 28/08/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/08/2025 15:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025.

  • 27/08/2025 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 02:16

    Publicado Ementa em 12/08/2025.

  • 13/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 12/08/2025 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 17:22

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 07/08/2025 17:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 02:17

    Publicado Certidão em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 17:59

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/07/2025 17:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/07/2025 19:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 08:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 16:34

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 02/07/2025 16:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/06/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 18:03

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 17/06/2025 18:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 16:44

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 12/06/2025 16:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/06/2025 19:20

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 17:29

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 02/06/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 17:10

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 27/05/2025 08:32

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 14:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 11/04/2025 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 02:31

    Publicado Certidão em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:59

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 17/02/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/02/2025 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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