28/10/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:08

Recebidos os autos
18/10/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711116-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REZENDE SUARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora opõe embargos de declaração alegando que na "emenda anterior houve a[PB1] alteração do pedido deixando explicito na alínea “c” que seja reconhecida a abusividade da cobrança da Ré de juros anteriores a existência da divida, sendo recalculado o contrato nos termos do cálculo pericial, com juros na atualização da parcela a partir do vencimento da mesma, assim o pedido restou certo e claro".

Requer que seja dado prosseguimento ao feito.

Não conheço dos embargos, porque sequer há indicação de um dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Aguarde-se o prazo para interposição de recurso.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:41

Recebidos os autos
10/10/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711116-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REZENDE SUARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A SENTENÇA ANTONIO REZENDE SUARES ajuíza ação contra URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 207161163.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora não cumpriu a determinação.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
27/08/2024 13:36

Recebidos os autos
27/08/2024 13:36

Indeferida a petição inicial
20/08/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711116-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO REZENDE SUARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.

Anote-se.

A inicial não está apta a ser recebida, da forma em que veiculado, o pedido autoral se apresenta genérico, em contrariedade ao disposto pelos arts. 322 e 324 do CPC.

Emende-se a inicial para esclarecer exatamente o que é pretendido.

A parte deverá expor, na causa de pedir, o que a faz aduzir que a ré aplica taxa de juros anteriores à existência da dívida.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 09:02

Recebidos os autos
19/08/2024 09:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO REZENDE SUARES - CPF: *24.***.*61-20 (AUTOR).
19/08/2024 09:02

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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