30/09/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:37

Recebidos os autos
23/09/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710690-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI REQUERIDO: SIMONE CASTELO BRANCO CAVALCANTI SENTENÇA ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI ajuíza ação contra SIMONE CASTELO BRANCO CAVALCANTI.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de ID 205249121.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente.
13/08/2024 18:50

Recebidos os autos
13/08/2024 18:50

Indeferida a petição inicial
02/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:31

Recebidos os autos
24/07/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI - CPF: *38.***.*19-20 (REQUERENTE).
24/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 14:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
22/07/2024 17:45

Recebidos os autos
22/07/2024 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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