10/12/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:43

Recebidos os autos
05/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 13:25

Recebidos os autos
30/10/2024 13:25

Outras decisões
16/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 07:06

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:41

Recebidos os autos
05/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 17:32

Recebidos os autos
09/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:32

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:07

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:08

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 14:48

Recebidos os autos
26/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:48

Outras decisões
20/10/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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