03/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:35

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO FURTADO AGUIAR em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 14:54

Recebidos os autos
12/12/2024 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/11/2024 16:47

Recebidos os autos
22/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:26

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/10/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 23/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:16

Recebidos os autos
22/10/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706019-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO EDUARDO FURTADO AGUIAR REQUERIDO: EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA DECISÃO Reformada a sentença parcialmente pelo Acórdão de id 210111126, o feito deve prosseguir apenas quanto ao pedido de cobrança (Id196426285, item b), pois foi reconhecida a coisa julgada sobre o pedido de indenização por danos morais.

Designe-se audiência de conciliação.

Após, cite-se e intimem-se para comparecimento, com as cautelas de estilo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/09/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/09/2024 21:23

Recebidos os autos
19/09/2024 21:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706019-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO EDUARDO FURTADO AGUIAR REQUERIDO: EFA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 05/09/2024, conforme certidão de ID 210111132.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: CAIO EDUARDO FURTADO AGUIAR intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias.

Certifico, por fim, que deixo de remeter os autos à contadoria em razão da ausência de condenação pelo v.

Acórdão.

Gama-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024,às 18:24:11. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
06/09/2024 18:25

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 16:55

Recebidos os autos
21/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 15:27

Recebidos os autos
29/05/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/05/2024 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 18:41

Recebidos os autos
14/05/2024 18:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/05/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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