01/07/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:08

Recebidos os autos
10/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:07

Expedição de Autorização.
14/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:12

Recebidos os autos
23/12/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 10:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GEUZIVAN JOSE DA SILVA ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:57

Recebidos os autos
25/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GEUZIVAN JOSE DA SILVA ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743143-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEUZIVAN JOSE DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não se aplica, a meu ver, a possibilidade de se aditarem pedidos depois da citação, mesmo porque não há, no procedimento do juizado especial, a fase de saneamento, em que se exige o consentimento do réu.

Admitir isso seria incompatível com o rito do juizado.

Indefiro, pois, o pedido de ID. 208822855.

Anote-se conclusão para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:13

Recebidos os autos
09/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:13

Indeferido o pedido de GEUZIVAN JOSE DA SILVA ARAUJO - CPF: *91.***.*12-91 (REQUERENTE)
27/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743143-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEUZIVAN JOSE DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 19:56

Recebidos os autos
03/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:56

Outras decisões
22/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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