17/09/2024 14:15

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA MENDONCA GUIMARAES em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NO RECURSO DE APELAÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Por ocasião do julgamento do recurso de apelação interposto, o colegiado concluiu não ser possível compelir a embargada a manter o veículo da embargante em suas dependências até o final da perícia. 2.

Não há nos autos qualquer informação que corrobore a alegada necessidade de o veículo permanecer à disposição da perícia, pois o material já foi coletado e o feito aguarda apenas a apresentação do laudo pelo perito. 3.

A estreita via dos declaratórios não é útil para a reavaliação das questões devidamente apreciadas por ocasião do julgamento do recurso de apelação. 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
16/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:17

Conhecido o recurso de PATRICIA MENDONCA GUIMARAES - CPF: *12.***.*79-49 (EMBARGANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:46

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 14:51

Recebidos os autos
12/06/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:43

Recebidos os autos
23/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:38

Conhecido o recurso de PATRICIA MENDONCA GUIMARAES - CPF: *12.***.*79-49 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 10:36

Recebidos os autos
16/11/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:13

Recebidos os autos
31/10/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/09/2023 14:38

Recebidos os autos
20/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/09/2023 11:23

Recebidos os autos
15/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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