01/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:12

Recebidos os autos
29/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/07/2025 16:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
31/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOUZA CRUZ - CPF: *91.***.*84-20 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:49

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/04/2025 12:10

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 15:08

Recebidos os autos
01/04/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MISSLENE ALVES FRANCA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestações
07/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:51

Recebidos os autos
28/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/01/2025 18:42

Juntada de Petição de agravo
08/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:12

Recebidos os autos
07/11/2024 15:12

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA SOUZA CRUZ - CPF: *91.***.*84-20 (AUTOR)
04/11/2024 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/10/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 20:18

Desentranhado o documento
30/10/2024 18:29

Recebidos os autos
10/09/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/09/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0722600-07.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOAO BATISTA SOUZA CRUZ REU: MAURECIR MELO PATRICIO, DAIANE LORANY ALVES FRANCA, MISSLENE ALVES FRANCA D E S P A C H O Especifiquem provas, indicando, desde logo, sua finalidade.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
16/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:38

Recebidos os autos
15/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:26

Recebidos os autos
28/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:40

Recebidos os autos
07/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
21/04/2024 01:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/04/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:29

Recebidos os autos
18/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:39

Recebidos os autos
29/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MISSLENE ALVES FRANCA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 17:35

Recebidos os autos
05/12/2023 17:34

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/12/2023 19:10

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 23:54

Recebidos os autos
07/11/2023 23:54

Concedida a substituição/sucessão de parte
07/11/2023 23:54

Decretada a revelia
25/10/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
25/10/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:36

Recebidos os autos
31/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de Misslene Alves França em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/07/2023.
24/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
20/07/2023 07:42

Recebidos os autos
20/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/06/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUZA CRUZ em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 23/05/2023.
23/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
16/05/2023 16:10

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOUZA CRUZ - CPF: *91.***.*84-20 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 16:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/04/2023 09:20

Recebidos os autos
08/03/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:58

Recebidos os autos
28/02/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/02/2023 19:05

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de Daiane Lorany Alves França em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 17:09

Expedição de Mandado.
12/12/2022 15:03

Juntada de Certidão
10/12/2022 05:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:50

Expedição de Mandado.
22/11/2022 19:27

Recebidos os autos
22/11/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/11/2022 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de Maurecir Melo Patrícia França em 11/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:52

Expedição de Mandado.
10/10/2022 14:56

Recebidos os autos
10/10/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2022 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/10/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 16:22

Expedição de Mandado.
19/07/2022 10:27

Recebidos os autos
19/07/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 20:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de Misslene Alves França em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Maurecir Melo Patrícia França em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 17:51

Expedição de Mandado.
10/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/05/2022 01:39

Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:22

Juntada de Certidão
14/04/2022 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2022 19:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:42

Expedição de Mandado.
23/03/2022 18:18

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 18:18

Desentranhado o documento
22/03/2022 15:49

Expedição de Mandado.
22/03/2022 15:47

Expedição de Mandado.
21/03/2022 14:24

Recebidos os autos
21/03/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/03/2022 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/03/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 02:21

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 15:29

Recebidos os autos
25/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/02/2022 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/02/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 15:37

Recebidos os autos
31/01/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/01/2022 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/01/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 10:32

Recebidos os autos
19/10/2021 10:32

Defiro
18/10/2021 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/10/2021 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/10/2021 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
06/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:32

Recebidos os autos
04/10/2021 15:31

Juntada de ato ordinatório
01/10/2021 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/09/2021 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:24

Recebidos os autos
21/09/2021 15:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/09/2021 10:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/09/2021 10:07

Recebidos os autos
21/09/2021 10:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2021 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 16:17

Recebidos os autos
30/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/07/2021 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/07/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2021.
29/06/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 18:02

Recebidos os autos
25/06/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/06/2021 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2021.
11/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:32

Recebidos os autos
08/06/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/05/2021 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/05/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 16:14

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2021 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 20:53

Recebidos os autos
29/04/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 19:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/04/2021 22:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/04/2021 20:38

Juntada de Petição de réplica
06/04/2021 02:41

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 09:39

Recebidos os autos
30/03/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/03/2021 13:41

Recebidos os autos
26/03/2021 13:41

Recebidos os autos
24/03/2021 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/03/2021 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/03/2021 18:47

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 17:53

Expedição de Mandado.
08/02/2021 18:31

Recebidos os autos
08/02/2021 18:30

Juntada de ato ordinatório
08/02/2021 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/02/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.
01/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 10:09

Recebidos os autos
29/01/2021 10:09

Juntada de ato ordinatório
12/01/2021 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/01/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2020 10:59

Mandado devolvido dependência
01/10/2020 15:25

Expedição de Mandado.
30/09/2020 18:02

Recebidos os autos
30/09/2020 18:02

Juntada de ato ordinatório
04/09/2020 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/09/2020 14:30

Recebidos os autos
04/09/2020 14:30

Juntada de ato ordinatório
28/08/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/08/2020 14:05

Juntada de Petição de agravo interno
06/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 18:14

Recebidos os autos
03/08/2020 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2020 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/07/2020 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 02:20

Publicado Despacho em 17/07/2020.
17/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:06

Recebidos os autos
13/07/2020 11:06

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
10/07/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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