13/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:43

Recebidos os autos
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:35

Expedição de Autorização.
07/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752676-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 09:05

Recebidos os autos
09/12/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/10/2024 16:29

Recebidos os autos
23/10/2024 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:29

Declarada decadência ou prescrição
30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752676-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:24

Recebidos os autos
19/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752676-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Outras decisões
21/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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