18/06/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 18:20

Recebidos os autos
17/06/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor.

Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença de ID 236058629.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 20:16:35.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
20/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:16

Recebidos os autos
16/05/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 235093729 informando o pagamento a título de astreintes e o cancelamento da apólice do seguro, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 13:33:31.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
10/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da ação principal (proc. n. 0752922-02.2023.8.07.0001), CONVOLO o presente cumprimento provisório de sentença em definitivo.

Retifique-se a autuação.

Comprove o executado o pagamento do valor devido a título de astreintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que a execução estava garantida por seguro.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 21:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 08:20

Recebidos os autos
22/04/2025 08:20

Outras decisões
07/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AMELIA COELHO DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:09

Recebidos os autos
18/10/2024 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:09

Recebidos os autos
08/10/2024 12:09

Outras decisões
07/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença movido por AMELIA COELHO DE SOUZA em face de UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.

A parte exequente alega o cumprimento parcial da obrigação de fazer (fornecimento de home care em tempo integral) e requer o pagamento do valor máximo das astreintes fixadas, assim como outras medidas aptas a compelir o executado ao adimplemento total da obrigação.

O executado apresentou impugnação ao ID 208498825, informando a realização de seguro em garantia e pugnado pela minoração da multa aplicada, em razão da ausência de prejuízos à exequente.

Considerando a informação de ID 212042118 e a ausência de comprovação do cumprimento integral da obrigação, INDEFIRO o pedido de 208498825 e mantenho a multa aplicada.

Em relação ao pedido de aplicação de outras medidas aptas à compelir o executado a fornecer o home care de forma integral, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a Unimed Curitiba comprove a completa prestação do serviço.

Após, não havendo a comprovação, traga a parte exequente orçamento de outro prestador, relativo ao valor da parte do serviço não prestado pelo executado, o qual deverá arcar com o custo indicado.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/09/2024 18:50

Recebidos os autos
26/09/2024 18:50

Outras decisões
24/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de dar prosseguimento ao feito e com a finalidade de analisar o pedido de minoração da multa aplicada (ID 208498825), esclareça a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer que deu ensejo à cobrança das astreintes.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2024 17:49

Recebidos os autos
18/09/2024 17:49

Outras decisões
11/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AMELIA COELHO DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada ao ID 208498825, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/08/2024 12:39

Recebidos os autos
23/08/2024 12:39

Outras decisões
23/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728856-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMELIA COELHO DE SOUZA EXECUTADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado pelas partes acima epigrafadas.

Da análise dos autos, verifico que inicialmente, houve erro na distribuição e ato contínuo a redistribuição do feito a este Juízo (ID 204027613).

Deste modo, não há nada a prover sobre o pedido de ID 206663038, porquanto incompatível com a atual situação dos autos.

Ante o exposto, intime-se a parte Requerida para comprovar o cumprimento da obrigação determinada no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/08/2024 13:52

Recebidos os autos
15/08/2024 13:52

Outras decisões
15/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:57

Recebidos os autos
07/08/2024 11:57

Outras decisões
07/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:50

Recebidos os autos
15/07/2024 16:50

Outras decisões
15/07/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2024 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2024 14:45

Recebidos os autos
13/07/2024 14:45

Declarada incompetência
13/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/07/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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