18/03/2025 21:51

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 21:50

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703506-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELIO SOUZA CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA As obrigações objeto da presente fase de cumprimento de sentença foram satisfeitas, conforme se verifica aos ID´s nº 221561607 (Precatório), 179499264 (RPV) e manifestação de ID nº 223435718.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Não há valores para serem levantados das contas judiciais.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:09

Recebidos os autos
20/02/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:02

Recebidos os autos
23/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2025 13:48

Recebidos os autos
23/01/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703506-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARICELIO SOUZA CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para se pronunciar (em parecer) sobre as alegações do Distrito Federal (ID nº 209821123).

Na oportunidade, e sem prejuízo, deverá indicar se os parâmetros dos cálculos utilizados nos cálculos de ID nº 166694385, que subsidiaram a expedição dos requisitórios, foram os mesmos dos cálculos apresentados aos ID´s nº 207262022 e 707262024.

Com a juntada da manifestação, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:34

Recebidos os autos
04/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703506-48.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARICELIO SOUZA CALDAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 08:24:34.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
13/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:13

Recebidos os autos
12/08/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 09:35

Recebidos os autos
13/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 04:56

Processo Desarquivado
10/06/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 11:02

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:06

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:48

Arquivado Provisoramente
12/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
22/12/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:55

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 04:17

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 20:31

Arquivado Provisoramente
04/12/2023 20:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:25

Recebidos os autos
29/11/2023 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 19:25

Outras decisões
25/11/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2023 19:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:05

Recebidos os autos
09/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 13:16

Recebidos os autos
26/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/10/2023 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 19:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:27

Expedição de Ofício.
15/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 15:25

Recebidos os autos
09/08/2023 15:25

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 01:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:14

Recebidos os autos
27/07/2023 20:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 13:12

Recebidos os autos
27/07/2023 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 17:53

Recebidos os autos
24/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:31

Recebidos os autos
06/06/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:22

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 15:41

Recebidos os autos
14/02/2023 15:41

Outras decisões
14/02/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:20

Recebidos os autos
13/01/2023 16:20

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/01/2023 16:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/12/2022 12:53

Recebidos os autos
19/12/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2022 19:03

Recebidos os autos
15/12/2022 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2022 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2022 10:40

Recebidos os autos
30/06/2022 10:40

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
19/06/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2022 16:28

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:26

Recebidos os autos
20/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2022 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:15

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:48

Recebidos os autos
05/04/2022 16:48

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:38

Recebidos os autos
29/03/2022 08:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/03/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/03/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2022 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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