22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:25

Recebidos os autos
19/08/2025 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:30

Recebidos os autos
16/06/2025 13:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
12/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
02/06/2025 22:50

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
02/06/2025 17:13

Juntada de gravação de audiência
27/05/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:48

Expedição de Ofício.
12/05/2025 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/04/2025 12:38

Juntada de Alvará de soltura
03/04/2025 18:23

Recebidos os autos
03/04/2025 18:22

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
03/04/2025 18:22

Revogada a Prisão
02/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:33

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
26/03/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Samambaia
26/03/2025 19:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2025 19:05

Outras decisões
26/03/2025 12:49

Juntada de gravação de audiência
26/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:17

Juntada de laudo
26/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 11:15, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2025 15:59

Expedição de Notificação.
25/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
26/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:01

Recebidos os autos
26/08/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/08/2024 10:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0711059-08.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: RAFAEL DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de citação de ID 207140973, devidamente cumprido.

Na oportunidade, o réu informou que possui advogado particular - Dr.(a).

Edson, o qual encontra-se cadastrado nos autos em virtude de sua petição de ID 203772071.

Certifico, ainda, que atualizei as informações criminais inserindo a data de citação do réu.

Certifico, por fim, que embora a decisão de ID 204710482 não tenha sido publicada, o pedido de revogação de prisão foi apreciado nos autos 0711402-04.2024.8.07.0009 e o patrono do réu manifestou ciência.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, acompanhada de procuração, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 16:38:18.

NAILLA REGINA ESPER REVOREDO Servidor Geral
13/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/07/2024 17:03

Recebidos os autos
19/07/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
10/07/2024 09:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/07/2024 10:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 10:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2024 10:47

Homologada a Prisão em Flagrante
09/07/2024 09:46

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/07/2024 19:08

Juntada de laudo
08/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2024 01:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 01:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/07/2024 01:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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