28/08/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 13:54

Recebidos os autos
09/08/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 13:28

Transitado em Julgado em 31/07/2023
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736409-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON FERREIRA DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 166991846), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 166991845, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 358,72, em favor da parte exequente; R$ 96,95 em favor do patrono LEONARDO LOUREIRO DOS ANJOS, OAB/DF 44348-A, conforme contrato de honorários de ID 129802498.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 19:19

Recebidos os autos
31/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
20/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:27

Expedição de Autorização.
12/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
13/03/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:02

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:12

Recebidos os autos
13/02/2023 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 14:17

Transitado em Julgado em 22/10/2022
19/12/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 17:35

Recebidos os autos
11/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2022 19:00

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA DOS REIS em 13/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:06

Recebidos os autos
27/09/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:06

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 17:31

Juntada de Petição de réplica
04/08/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 17:49

Recebidos os autos
04/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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