28/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:50

Recebidos os autos
25/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA PONTE em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA PONTE em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:54

Recebidos os autos
25/03/2025 18:54

Outras decisões
18/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:33

Recebidos os autos
28/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:33

Outras decisões
14/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 17:34

Desentranhado o documento
28/11/2024 18:49

Expedição de Ofício.
14/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
11/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:22

Recebidos os autos
08/10/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 10:38

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA PONTE em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:30

Recebidos os autos
09/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734148-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA PONTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:45

Recebidos os autos
13/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:22

Recebidos os autos
17/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/06/2024 07:53

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:48

Recebidos os autos
29/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:48

Outras decisões
25/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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