TJDFT - 0770050-87.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
13/12/2024 19:00
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
13/12/2024 18:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2024 15:08
Juntada de carta de guia
 - 
                                            
11/12/2024 17:08
Expedição de Carta.
 - 
                                            
09/12/2024 11:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/12/2024 11:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
 - 
                                            
04/12/2024 22:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
 - 
                                            
04/12/2024 22:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/12/2024 12:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/09/2024 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
13/09/2024 15:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/09/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/09/2024 16:13
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/09/2024 12:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
12/09/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/09/2024 13:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/09/2024 14:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/08/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/08/2024 18:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2024 18:43
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/08/2024 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
16/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 15/08/2024.
 - 
                                            
15/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
 - 
                                            
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0770050-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILMARA MANZONI LOPES CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, intime-se o SILMARA MANZONI LOPES(*20.***.*83-04); HUGO DE MEDEIROS DINIZ(*34.***.*56-47); -, por meio de seu advogado para apresentar Alegações Finais, na forma de memorial, no prazo legal.
VALERIA DE FATIMA VELOSO BERNARDES RIBEIRO Diretor de Secretaria - 
                                            
13/08/2024 13:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2024 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/08/2024 00:51
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
 - 
                                            
01/08/2024 19:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
 - 
                                            
01/08/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/08/2024 19:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
16/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/07/2024 15:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2024 14:50
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/07/2024 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/07/2024 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/06/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/06/2024 03:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/06/2024 03:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/06/2024 13:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/06/2024 13:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/06/2024 13:04
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/06/2024 13:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/06/2024 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/05/2024 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
 - 
                                            
22/05/2024 02:57
Publicado Despacho em 22/05/2024.
 - 
                                            
22/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
 - 
                                            
20/05/2024 13:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/05/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/05/2024 11:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
20/05/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
 - 
                                            
18/05/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/05/2024 18:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/05/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/05/2024 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
16/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/05/2024 14:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/05/2024 00:16
Transitado em Julgado em 06/05/2024
 - 
                                            
06/05/2024 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/05/2024 19:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/05/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2024 19:34
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
 - 
                                            
06/05/2024 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
03/05/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/05/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/05/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2024 15:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2024 14:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2024 14:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2024 16:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2024 17:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
 - 
                                            
04/12/2023 13:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/12/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/12/2023 18:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
 - 
                                            
01/12/2023 18:18
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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