11/06/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Recebidos os autos
27/05/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768109-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
21/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
19/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:07

Expedição de Ofício.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:16

Recebidos os autos
03/12/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 16:05

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:20

Recebidos os autos
21/10/2024 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768109-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
27/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768109-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
09/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:41

Recebidos os autos
09/08/2024 13:41

Outras decisões
06/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718449-35.2024.8.07.0007

Elisabete Andrade Martins

Medsenior Servicos em Saude LTDA Mat 854...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0732964-93.2024.8.07.0001

J Cruz LTDA

Thiago da Silva Rocha

Advogado: Arquilau de Castro Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0766589-73.2024.8.07.0016

Isamaria Ribeiro Miranda Albuquerque

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0712048-41.2024.8.07.0000

Camara Legislativa do Distrito Federal

Governador do Distrito Federal

Advogado: Otavio Alves Galvao Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0712048-41.2024.8.07.0000

Mesa Diretora da Camara Legislativa do D...

Governador do Distrito Federal

Advogado: Otavio Alves Galvao Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 14:36

Exibir Processo