03/09/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024
03/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711316-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL BARBOSA ARY EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme comprovante de pagamento de ID. 205967858, no valor de R$ 5.770,79, impondo-se, desse modo, a liberação de aludida quantia em favor da parte credora, assim como a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Saliento que o valor residual apurado pela Contadoria Judicial, R$ 41,45, é irrisório.

Por isso, não será objeto de execução.

Ademais, o exequente não manifestou interesse na execução desse valor.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se o alvará eletrônico via PIX (dados bancários no ID 208116075 - advogado com poderes para receber valores no ID 180411567).

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/08/2024 19:08

Recebidos os autos
29/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711316-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMMANUEL BARBOSA ARY EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante do despacho de ID 206161230, INTIMO as partes para ciência e manifestação sobre os cálculos da Contadoria Judicial de ID 206661191, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
16/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:12

Recebidos os autos
07/08/2024 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
05/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 16:21

Recebidos os autos
05/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 16:39

Recebidos os autos
28/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:39

Deferido o pedido de EMMANUEL BARBOSA ARY - CPF: *16.***.*44-49 (REQUERENTE).
25/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:14

Recebidos os autos
04/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
29/02/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:31

Recebidos os autos
28/02/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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