27/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:21

Recebidos os autos
28/10/2024 14:21

Determinado o arquivamento
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701977-44.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUZMAR BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DESPACHO Consta juntado no Id. 212929483, BANKJUS/TJDFT, o comprovante de depósito judicial no valor de R$ 4.160,00.

Entretanto, não consta nenhuma petição do requerido sobre o pagamento efetuado.

Portanto, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias.

Na oportunidade, o autor deverá informar se a quantia quita o débito, sob pena de se presumir pela quitação.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/10/2024 17:48

Recebidos os autos
03/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
30/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701977-44.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUZMAR BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 209843072 transitou em julgado à 0:00 do dia 21/09/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte LUZMAR BATISTA DE ARAUJO para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancários (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
24/09/2024 15:22

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701977-44.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUZMAR BATISTA DE ARAUJO REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recebo os embargos de declaração porque tempestivo.

A parte ré alega, em síntese, contradição entre o dano moral citado na parte dispositiva e o arbitrado na dispositivo da sentença.

DECIDO.

Assiste razão a parte embargante.

Assim, corrigo o erro material: No item "b" da parte dispositiva da sentença de Id. 206592321, onde se lê: "b) condenar a ré a compensar dano moral experimentado pelo autor no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ - Súmula 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação.", leia-se: "b) condenar a ré a compensar dano moral experimentado pelo autor no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ - Súmula 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação".

DISPOSITIVO Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração, dando-lhe provimento para modificar o item "b" do dispositivo da sentença, que passará a ser o seguinte: "b) condenar a ré a compensar dano moral experimentado pelo autor no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ - Súmula 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação".

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/09/2024 20:29

Recebidos os autos
03/09/2024 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

DispositivoPor todo o exposto, confirmo a tutela provisória de urgência e julgo procedente o pedido para:a) declarar inexistente os débitos referentes aos contratos: contrato 145655210, vencido em 28/1/2022 no valor de R$ 510,93; contrato 145655209, vencido em 29/12/2021 no valor de R$ 510,94 e, contrato 145655208, vencido em 29/11/2021 no valor de R$ 510,94;b) condenar a ré a compensar dano moral experimentado pelo autor no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ - Súmula 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int
08/08/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 15:18

Recebidos os autos
06/08/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:37

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:48

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
25/06/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:25

Recebidos os autos
24/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:37

Expedição de Ofício.
02/05/2024 14:19

Recebidos os autos
02/05/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 23:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 13:59

Recebidos os autos
24/04/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 23:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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