25/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 16:04

Juntada de Petição de réplica
28/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SOARES em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 20:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:52

Recebidos os autos
19/12/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SOARES em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:34

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 21:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 19:16

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 17:56

Recebidos os autos
07/11/2024 17:56

Indeferido o pedido de FRANCISCO CARLOS SOARES - CPF: *77.***.*93-53 (AUTOR)
06/11/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 19:55

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:13

Recebidos os autos
23/10/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/09/2024 11:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO ANDRE VACARI BELONE em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713496-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLOS SOARES REU: PAULO ANDRE VACARI BELONE DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora (Id 206508423), nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/09/2024 18:40

Recebidos os autos
05/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO ANDRE VACARI BELONE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PAULO ANDRE VACARI BELONE em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713496-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLOS SOARES REU: PAULO ANDRE VACARI BELONE DESPACHO Retire-se o sigilo da peça de Id 206010394, pois a situação fática dos autos não se subsume a quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC.

Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/08/2024 21:11

Recebidos os autos
14/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:41

Decorrido prazo de PAULO ANDRE VACARI BELONE em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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