16/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:49

Transitado em Julgado em 07/11/2024
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de IGOR FERREIRA COSTA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:13

Recebidos os autos
07/11/2024 18:13

Homologada a Transação
07/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/11/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IGOR FERREIRA COSTA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IGOR FERREIRA COSTA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:09

Recebidos os autos
16/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732046-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RAMOS REQUERIDO: IGOR FERREIRA COSTA, RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES, WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS DECISÃO Acolho a justificativa apresentada pela parte autora (Id 213791684) para deferir o adiamento da audiência de instrução e julgamento.

CANCELE-SE a audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2024, às 14h30.

Designe-se nova data após o dia 28/10/2024.

Intimem-se as partes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:19

Recebidos os autos
14/10/2024 12:19

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS RAMOS - CPF: *65.***.*64-87 (REQUERENTE).
11/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732046-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RAMOS REQUERIDO: IGOR FERREIRA COSTA, RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES, WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/10/2024, às 14h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTlmMzliNjItNDdhZi00YzJjLWEyNTgtYThkNzllOGM0NTYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
05/10/2024 21:10

Recebidos os autos
05/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 23:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732046-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RAMOS REQUERIDO: IGOR FERREIRA COSTA, RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES, WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/09/2024 18:18

Recebidos os autos
19/09/2024 18:17

Deferido o pedido de IGOR FERREIRA COSTA - CPF: *19.***.*80-21 (REQUERIDO).
13/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732046-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RAMOS REQUERIDO: IGOR FERREIRA COSTA, RAUDENY RODRIGUES GUIMARAES, WINDRSON MAGALHAES DE ASSIS DESPACHO À parte ré para justificar o requerimento de produção de prova oral (Id 205120273) e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/08/2024 21:11

Recebidos os autos
14/08/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 12:44

Mandado devolvido dependência
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/06/2024 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723217-74.2024.8.07.0016

Olimpio Walmario Ferraz Rodrigues

Banco Btg Pactual S.A.

Advogado: Fernando Goncalves Pratti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0713496-98.2024.8.07.0016

Francisco Carlos Soares

Advogado: Erica de Oliveira Franco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0713496-98.2024.8.07.0016

Francisco Carlos Soares

Paulo Andre Vacari Belone

Advogado: Erica de Oliveira Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0702503-08.2024.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Gracieli Souza Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0702503-08.2024.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Aurivanio Lucio do Nascimento

Advogado: Gracieli Souza Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2024 03:11

Exibir Processo