STJ - 0733104-33.2024.8.07.0000

08/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348641/2025

22/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 348641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1100880/2024 - AgRg

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100880 - AgRg no RHC 204633 - Publicação prevista para 22/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VINICIUS AUGUSTO SIMOES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1100880/2024 - AgRg no RHC 204633

18/02/2025 17:45

Retirada de pauta Petição Nº 1100880/2024 - AgRg no RHC 204633

17/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado - Adiado pelo Ministro Relator

17/12/2024 14:49

Retirada de pauta Petição Nº 1100880/2024 - AgRg no RHC 204633

10/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100880/2024

10/12/2024 18:57

Protocolizada Petição 1100880/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082404/2024

05/12/2024 18:06

Protocolizada Petição 1082404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de VINICIUS AUGUSTO SIMOES (PRESO) e não-provido

14/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1018831/2024

14/11/2024 18:49

Protocolizada Petição 1018831/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

24/09/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 841116/2024

24/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 841116/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2024

24/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:22

Expedição de Ofício nº 164748/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações

21/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 11:10

Não Concedida a Medida Liminar de VINICIUS AUGUSTO SIMOES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 909678 (2024/0152476-4)

18/09/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS