15/09/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707325-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA REU: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FERNANDO DE SOUSA LIMA, CASSIUS IBAE GOMES, ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS SENTENÇA Razão assiste ao embargante.

De fato, a sentença contém omissão quanto à base de cálculo de honorários e percentual.

ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo autor para retificar a sentença de ID 239802600, para passar a ter a seguinte redação: “5.

CONDENAR todos os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, itens 3 e 4 da sentença, estes últimos a serem revertidos ao PRODEF, conforme o art. 3º, inciso I, da Lei Complementar Distrital nº 744 de 04/12/2007, e recolhidos junto ao Banco de Brasília - BRB, Código do Banco 070, Agência 100, Conta 013251.” Após o transcurso do prazo recursal, prossiga-se com as determinações da sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2025 18:44

Recebidos os autos
21/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 07:47

Recebidos os autos
18/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:47

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707325-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA REU: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, FERNANDO DE SOUSA LIMA, CASSIUS IBAE GOMES, ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 207057959.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas
13/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 22:40

Recebidos os autos
26/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
30/03/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/03/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 16:39

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 20:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/02/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/09/2023 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 16:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 08:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/09/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:38

Expedição de Mandado.
06/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
06/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
06/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:37

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:32

Recebidos os autos
05/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:32

Outras decisões
05/09/2023 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*90-00 (AUTOR).
17/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/08/2023 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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