22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:56

Recebidos os autos
12/08/2025 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:06

Recebidos os autos
30/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/07/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:36

Recebidos os autos
17/06/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/04/2025 14:30

Recebidos os autos
29/04/2025 14:30

Deferido o pedido de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*95-72 (EXEQUENTE).
28/04/2025 20:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708577-18.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAGNA CARMO DOS SANTOS EXECUTADO: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Este Juízo deferiu o processamento do presente incidente, a requerimento da parte autora, segundo a qual, após diversas tentativas para satisfação do crédito (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não foram encontrados bens passíveis de penhora.

Sustenta a parte autora que há evidente abuso de direito e embasa o pedido no art. 28, §5º, do CDC.

Citado por edital, o sócio se manifestou, por intermédio da Curadoria Especial contestou por negativa geral.

A sentença (ID 30546030) reconheceu a relação existente entre as partes como consumerista, razão pela qual se aplica ao presente caso a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a qual exige apenas a demonstração de insolvência do devedor mediante prova de inadimplemento e de inexistência de bens para satisfação do débito.

Considerando, pois, as diversas diligências infrutíferas realizadas nos autos, JULGO PROCEDENTE o presente incidente, para, em consequência, desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade empresária executada, a fim de atacar o patrimônio dos sócios DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO.

Retifique-se a autuação para incluir o sócio no polo passivo.

Intime-se a parte exequente, para indicar bens passíveis de penhora em nome do supracitado sócio.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/03/2025 14:14

Recebidos os autos
27/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:14

Deferido o pedido de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*95-72 (EXEQUENTE).
26/03/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/12/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO em 28/11/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Edital em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0708577-18.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAGNA CARMO DOS SANTOS EXECUTADO: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Objeto: Citação de DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO - CPF: *96.***.*42-50 (INTERESSADO), o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

O Dr.

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível de Ceilândia, na forma da lei etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este meio, CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para responder ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que estes Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es).

O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).

Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015).

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 18:54:35.

Eu, Lucio Rodrigues, Diretor de Secretaria, subscrevo.

LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria
01/10/2024 18:55

Expedição de Edital.
30/09/2024 17:08

Recebidos os autos
30/09/2024 17:08

Deferido o pedido de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*95-72 (EXEQUENTE).
27/09/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708577-18.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAGNA CARMO DOS SANTOS EXECUTADO: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre o(s) AR(s) e/ou a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para diligência ou requerendo a citação por edital.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC).

THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
12/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/08/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 17:28

Recebidos os autos
11/07/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:38

Recebidos os autos
06/05/2024 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 10:47

Recebidos os autos
10/01/2023 10:46

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/12/2022 18:56

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/01/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 15:32

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:02

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:57

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2021 23:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
21/09/2021 15:52

Recebidos os autos
21/09/2021 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 07:56

Recebidos os autos
03/09/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
28/11/2019 02:39

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:52

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 14:28

Juntada de Certidão
24/10/2019 15:37

Expedição de Carta.
22/10/2019 15:42

Recebidos os autos
22/10/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/10/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 03:11

Publicado Despacho em 15/10/2019.
14/10/2019 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 20:19

Recebidos os autos
09/10/2019 20:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
07/10/2019 17:37

Recebidos os autos
07/10/2019 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2019 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
04/10/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 15:52

Decorrido prazo de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2019 15:24

Decorrido prazo de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA em 27/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 14:35

Expedição de Mandado.
21/08/2019 14:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2019 16:58

Recebidos os autos
20/08/2019 16:58

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 09:16

Publicado Despacho em 20/08/2019.
19/08/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 14:18

Recebidos os autos
16/08/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/08/2019 14:34

Recebidos os autos
15/08/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 15:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/04/2019 15:42

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:12

Recebidos os autos
12/04/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/04/2019 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2019 14:22

Juntada de Certidão
11/04/2019 10:19

Juntada de Petição de apelação
26/03/2019 03:17

Publicado Sentença em 26/03/2019.
25/03/2019 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 17:31

Recebidos os autos
21/03/2019 17:31

Julgado procedente o pedido
12/03/2019 07:29

Publicado Decisão em 12/03/2019.
11/03/2019 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/03/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 15:46

Recebidos os autos
08/03/2019 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/02/2019 10:54

Decorrido prazo de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA em 01/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2019.
25/01/2019 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2019.
24/01/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 14:06

Recebidos os autos
11/01/2019 14:06

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2019 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2018 22:47

Decorrido prazo de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA em 23/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 08:13

Decorrido prazo de HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA em 09/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 15:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
01/10/2018 15:39

Audiência Conciliação realizada - 01/10/2018 14:10
01/10/2018 12:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
18/09/2018 10:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/08/2018 13:12

Decorrido prazo de GILMAGNA CARMO DOS SANTOS em 30/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 17:11

Publicado Certidão em 29/08/2018.
29/08/2018 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2018 18:24

Expedição de Mandado.
20/08/2018 18:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
20/08/2018 18:08

Juntada de Certidão
20/08/2018 17:59

Audiência conciliação designada - 01/10/2018 14:10
20/08/2018 16:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
20/08/2018 16:43

Juntada de Certidão
10/08/2018 18:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 16:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
27/07/2018 16:26

Audiência Conciliação realizada - 27/07/2018 15:30
27/07/2018 11:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
17/07/2018 15:27

Juntada de Petição de diligência
17/07/2018 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2018 12:53

Juntada de Petição de diligência
17/07/2018 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 15:12

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 10:11

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 09:59

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 09:38

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 09:22

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 09:07

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2018 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 14:49

Expedição de Mandado.
12/07/2018 14:49

Expedição de Mandado.
05/07/2018 23:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 04:04

Publicado Certidão em 28/06/2018.
28/06/2018 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 12:22

Expedição de Certidão.
26/06/2018 12:22

Juntada de Certidão
26/06/2018 09:17

Juntada de Petição de diligência
26/06/2018 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2018 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018 14:54

Expedição de Mandado.
18/06/2018 14:54

Expedição de Mandado.
18/06/2018 03:18

Publicado Certidão em 18/06/2018.
15/06/2018 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 19:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
11/06/2018 19:15

Juntada de Certidão
11/06/2018 15:42

Audiência conciliação designada - 27/07/2018 15:30
11/06/2018 15:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
08/06/2018 16:48

Recebidos os autos
08/06/2018 16:48

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2018 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/06/2018 17:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
06/06/2018 16:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
06/06/2018 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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