31/03/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:14

Processo Desarquivado
14/02/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:19

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:56

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711678-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 209333221, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711678-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:39

Recebidos os autos
07/08/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:41

Expedição de Ofício.
04/07/2024 14:35

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:45

Recebidos os autos
29/05/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:28

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:59

Recebidos os autos
20/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:59

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 19:01

Recebidos os autos
06/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:01

Outras decisões
05/10/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 18:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:28

Recebidos os autos
05/10/2023 14:28

Declarada incompetência
05/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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