18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722423-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARCELO EDUARDO BARACAT EMBARGADO: MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
12/09/2025 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 14:53

Recebidos os autos
02/09/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO BARACAT em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0722423-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARCELO EDUARDO BARACAT EMBARGADO: MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 20 de agosto de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
20/08/2025 17:38

Recebidos os autos
20/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:28

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 08:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 18:58

Conhecido em parte o recurso de MARCELO EDUARDO BARACAT - CPF: *80.***.*13-91 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 12:19

Desentranhado o documento
12/06/2025 18:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 15:09

Recebidos os autos
25/04/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:03

Recebidos os autos
08/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:29

Recebidos os autos
27/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/02/2025 14:38

Recebidos os autos
27/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/02/2025 13:48

Recebidos os autos
25/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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