12/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NAZARIO ALVES FERREIRA - ME em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de IVAILSON DA SILVA GERMANO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:40

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:59

Recebidos os autos
11/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NAZARIO ALVES FERREIRA - ME em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NAZARIO ALVES FERREIRA - ME em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:23

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais por conta do requerente.

No que tange aos honorários advocatícios, condeno a parte autora ao pagamento de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
15/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
15/08/2024 16:28

Recebidos os autos
15/08/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 14:28

Recebidos os autos
17/01/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de NAZARIO ALVES FERREIRA - ME em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:04

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 15:09

Recebidos os autos
05/07/2023 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a IVAILSON DA SILVA GERMANO - CPF: *98.***.*60-15 (AUTOR).
05/07/2023 15:09

Outras decisões
04/07/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/06/2023 11:49

Recebidos os autos
06/06/2023 11:49

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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