TJDFT - 0715384-96.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:57
Recebidos os autos
-
05/09/2025 12:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2025 20:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/09/2025 20:16
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 18:56
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2025 10:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/08/2025 03:41
Decorrido prazo de JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS em 18/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 02:56
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 16:32
Recebidos os autos
-
22/07/2025 16:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/07/2025 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/07/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 03:15
Decorrido prazo de JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
03/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
26/02/2025 14:17
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:17
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/02/2025 07:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
-
25/02/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:51
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:59
Recebidos os autos
-
14/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/02/2025 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
-
12/02/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 12:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/02/2025 02:58
Publicado Certidão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 05:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 18:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2024 09:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 (EXEQUENTE) em 07/12/2024.
-
07/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:38
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 19:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/10/2024 17:21
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 17:21
Outras decisões
-
09/10/2024 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/10/2024 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2024 15:07
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/10/2024 14:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 15:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 14:34
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 13:43
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 15:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/10/2024 14:23
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/10/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715384-96.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 06:38:45.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
01/10/2024 15:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/10/2024 14:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/10/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 07:48
Juntada de Petição de impugnação
-
27/09/2024 12:17
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/09/2024 13:22
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 15:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 15:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 15:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 14:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 12:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/09/2024 13:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/09/2024 12:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/09/2024 15:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/09/2024 13:20
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/09/2024 13:01
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/09/2024 12:07
Desapensado do processo #Oculto#
-
17/09/2024 15:28
Desapensado do processo #Oculto#
-
16/09/2024 13:14
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 14:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 13:10
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 15:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 14:29
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 14:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 15:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 15:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 15:09
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 14:23
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 12:51
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/09/2024 12:28
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 13:14
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 12:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 12:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
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29/08/2024 15:04
Desapensado do processo #Oculto#
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29/08/2024 14:24
Desapensado do processo #Oculto#
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29/08/2024 14:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 13:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 12:58
Desapensado do processo #Oculto#
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29/08/2024 12:06
Desapensado do processo #Oculto#
-
28/08/2024 16:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
28/08/2024 15:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 14:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 13:44
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 12:17
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/08/2024 15:14
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/08/2024 15:09
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/08/2024 13:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/08/2024 13:15
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 15:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715384-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 206890388.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.
Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 206890371), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/08/2024 18:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/08/2024 13:53
Recebidos os autos
-
09/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:53
Deferido o pedido de JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS - CPF: *41.***.*83-87 (EXEQUENTE).
-
08/08/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/08/2024 13:21
Recebidos os autos
-
08/08/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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