30/06/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717167-33.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando que o sistema não reconheceu a conta informada (Id. 240231718), fica a parte requerida intimada para re(ra)tificar a conta, esclarecendo ainda se o CPF do prestador da fiança está cadastrado para recebimento do valor via PIX.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 17:15:35.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
24/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:05

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:54

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
21/06/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:19

Recebidos os autos
17/06/2025 15:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/06/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2025 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717167-33.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANUIL MOURA DA SILVA DECISÃO De início, oportuno destacar que as condições impostas para o cumprimento da suspensão condicional do processo foram devidamente expostas em audiência, da qual o réu anuiu.

Contudo, diante da situação exposta na petição ID 208354070 e face à disponibilidade de vagas perante o Grupo Reflexivo On Line da UDF, inclusive nos três turnos, encaminhe-se o ofensor para o Grupo Reflexivo on line da UDF, para inserção no próximo ciclo, com previsões de turmas nos três turnos, não sendo possível qualquer abstenção ou falta.

O ofensor deverá contatar, no prazo de 03 dias, a instituição de ensino por meio do telefone 61 99558-6708 (whatsapp) e comprovar, nem igual período, por meio dos telefones 61 3103-3122 e 61 98626-2275.

Vale destacar que, caso não haja adesão ao próximo ciclo, a ação penal retomará o seu curso.

No ato, deverá encaminhar cópia desta decisão.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 3 de setembro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/09/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:46

Recebidos os autos
03/09/2024 18:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/09/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/09/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717167-33.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANUIL MOURA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica o réu intimado para que se manifeste sobre o teor da cota ministerial Id. 208128252.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 13:08:07.

DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria
20/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717167-33.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Dê-se vista à Defesa, a fim de que justifique a ausência de adesão do réu ao acompanhamento psicossocial.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 12 de agosto de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/08/2024 13:11

Recebidos os autos
12/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/06/2023 16:57

Suspensão Condicional do Processo
12/06/2023 15:50

Expedição de Ata.
08/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 20:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:58

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
01/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 19:02

Recebidos os autos
24/03/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:16

Recebidos os autos
23/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 06:56

Juntada de Certidão
12/03/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/01/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:53

Recebidos os autos
23/01/2023 14:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 13:16

Recebidos os autos
09/01/2023 13:16

Homologada a Prisão em Flagrante
05/01/2023 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/01/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 13:39

Apensado ao processo #Oculto#
02/01/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/01/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
01/01/2023 16:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/01/2023 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/12/2022 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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