18/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de HUGO MARTINS DE FARIA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
19/12/2024 19:26

Recebidos os autos
19/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:26

Homologada a Transação
03/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:59

Recebidos os autos
07/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:28

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:29

Recebidos os autos
15/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0768749-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO MARTINS DE FARIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/bRh2Eg ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 13:55:45.
14/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750144-77.2024.8.07.0016

Patricia Lara Brandao Branco

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Cesar Fernandes Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0705372-90.2023.8.07.0007

Francisco Joaquim de Oliveira Sobrinho

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Daniela Lourenco de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0710605-37.2024.8.07.0006

Soraia Cristina da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alessandro Evangelista Barros Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0705372-90.2023.8.07.0007

Leonardo Ferreira de Oliveira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Hellen Falcao de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0711523-41.2024.8.07.0006

Natalia Ferreira Padua de Faria

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 18:37

Exibir Processo