13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:29

Recebidos os autos
11/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2025 03:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:33

Recebidos os autos
13/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:33

Outras decisões
29/07/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:49

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750485-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IZABETH DE JESUS SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:25

Recebidos os autos
03/04/2025 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 07:58

Recebidos os autos
23/03/2025 07:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 18:33

Recebidos os autos
20/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:33

Outras decisões
06/03/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 12:21

Recebidos os autos
25/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
24/11/2024 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:55

Recebidos os autos
11/10/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:55

Declarada decadência ou prescrição
20/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:50

Recebidos os autos
20/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:54

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 21:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Recebidos os autos
28/06/2024 16:04

Outras decisões
18/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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