16/06/2025 23:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 23:18

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:59

Recebidos os autos
20/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
20/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714937-11.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ORLANDO GOMES DE SOUZA Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 15:56:08.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
14/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:30

Recebidos os autos
05/11/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 21:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ORLANDO GOMES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0714937-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORLANDO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença apelada tal como proferida, por seus próprios fundametnos.

Cite-se a CODHAB para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:08:02.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/09/2024 15:10

Recebidos os autos
20/09/2024 15:10

Outras decisões
19/09/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:34

Recebidos os autos
28/08/2024 17:34

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2024 09:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714937-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORLANDO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor postula a adjudicação compulsória de imóvel em seu favor, amparado no art. 1418 do CC.

Considerando o fundamento apresentado, emende o autor a inicial para anexar o contrato de promessa de compra e venda do imóvel.

Caso haja alteração do fundamento para exigir a propriedade sobre o bem, deverá ser alterada a causa de pedir.

Sem prejuízo, providencie o recolhimento das custas processuais.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:59:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/08/2024 18:01

Recebidos os autos
15/08/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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