27/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:52

Recebidos os autos
24/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0763713-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA AMADOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
14/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:53

Recebidos os autos
27/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 12:05

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:27

Recebidos os autos
28/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:27

Outras decisões
30/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:43

Recebidos os autos
18/10/2024 13:43

Outras decisões
26/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763713-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA AMADOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual mediante juntada de instrumento procuratório com assinatura legível da parte autora.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2024 12:19

Recebidos os autos
06/09/2024 12:19

Determinada a emenda à inicial
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMADOR em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMADOR em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763713-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA AMADOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria, para checklist.

O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0765887-64.2023.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:18

Recebidos os autos
12/08/2024 20:17

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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