11/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/12/2024 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:50

Juntada de guia de recolhimento
26/11/2024 17:50

Juntada de guia de execução definitiva
19/11/2024 16:28

Expedição de Ofício.
19/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
14/11/2024 14:32

Recebidos os autos
14/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/11/2024 10:20

Recebidos os autos
11/09/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
02/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:20

Recebidos os autos
28/08/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:09

Recebidos os autos
26/08/2024 19:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:35

Expedição de Ofício.
20/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0705020-89.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DANIEL DA CONCEICAO GOMES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 206609383.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
19/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:33

Recebidos os autos
15/08/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/07/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
22/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/07/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/06/2024 11:53

Recebidos os autos
19/06/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:37

Recebidos os autos
05/06/2024 12:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/06/2024 14:26

Recebidos os autos
04/06/2024 01:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
04/06/2024 01:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/06/2024 17:30

Juntada de comunicações
02/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2024 12:35

Homologada a Prisão em Flagrante
31/05/2024 12:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/05/2024 10:48

Juntada de gravação de audiência
31/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/05/2024 11:48

Juntada de laudo
30/05/2024 09:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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