10/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:23

Recebidos os autos
29/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:23

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:16

Recebidos os autos
23/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760481-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA GADELHA LUSTOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
01/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760481-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA GADELHA LUSTOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada,.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:31

Recebidos os autos
12/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:31

Outras decisões
17/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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