03/09/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:55

Juntada de guia de recolhimento
29/08/2025 18:28

Juntada de comunicação
29/08/2025 15:27

Juntada de carta de guia
29/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:13

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:32

Recebidos os autos
26/08/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
20/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:54

Juntada de comunicações
18/08/2025 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:40

Recebidos os autos
24/06/2025 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/06/2025 14:46

Recebidos os autos
13/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:37

Recebidos os autos
23/10/2024 18:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:37

Recebidos os autos
08/10/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/09/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
23/09/2024 16:49

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
23/09/2024 16:49

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
23/09/2024 16:46

Juntada de comunicações
23/09/2024 16:46

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0708632-50.2024.8.07.0005 Número do processo: 0708632-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OLZETE CARVALHO DE JESUS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência designada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência); Data: 23/09/2024 Hora: 14:00).

ELIETE SOUSA AGUIAR Servidor Geral
02/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/08/2024 20:22

Recebidos os autos
29/08/2024 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
22/08/2024 16:59

Juntada de mandado de prisão
22/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0708632-50.2024.8.07.0005 Número do processo: 0708632-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OLZETE CARVALHO DE JESUS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
13/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:37

Juntada de comunicações
16/07/2024 09:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2024 18:02

Recebidos os autos
15/07/2024 18:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/06/2024 12:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/06/2024 12:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:29

Apensado ao processo #Oculto#
14/06/2024 08:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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