TJDFT - 0715793-43.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 21:56
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 21:55
Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
27/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:37
Publicado Sentença em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715793-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERVASIO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES ROSA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.
Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.
Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.
Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.
Nada a prover quanto à petição de ID 207363418, visto que os alvarás, na modalidade PIX, já foram expedidos.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
15/08/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:17
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/08/2024 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/08/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:12
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/07/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 04:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:32
Decorrido prazo de GERVASIO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES ROSA em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
14/05/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
14/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:50
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:50
Outras decisões
-
08/05/2024 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:47
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 17:58
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:58
Deferido o pedido de GERVASIO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES ROSA - CPF: *11.***.*80-34 (EXEQUENTE).
-
22/04/2024 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/04/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
10/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 13:01
Recebidos os autos
-
31/03/2024 13:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2024 19:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/01/2024 15:02
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:02
Outras decisões
-
25/01/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/01/2024 11:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2023 17:05
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:15
Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:15
Decorrido prazo de GERVASIO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES ROSA em 28/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 16:08
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/06/2023 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
27/06/2023 17:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/06/2023 00:46
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:57
Recebidos os autos
-
01/06/2023 13:57
Outras decisões
-
31/05/2023 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
31/05/2023 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
19/05/2023 14:58
Recebidos os autos
-
19/05/2023 14:58
Outras decisões
-
19/05/2023 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
19/05/2023 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:01
Recebidos os autos
-
10/05/2023 12:01
Outras decisões
-
09/05/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/05/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:59
Recebidos os autos
-
09/05/2023 12:59
Outras decisões
-
08/05/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/05/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 17:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 21:02
Recebidos os autos
-
27/04/2023 21:02
Outras decisões
-
25/04/2023 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
25/04/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:12
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
29/03/2023 22:24
Recebidos os autos
-
29/03/2023 22:24
Outras decisões
-
29/03/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
28/03/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
24/02/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 23:18
Recebidos os autos
-
16/02/2023 23:18
Outras decisões
-
13/02/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/02/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 12:40
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
20/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 21:57
Juntada de Petição de impugnação
-
08/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 18:29
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/11/2022 17:56
Recebidos os autos
-
03/11/2022 17:56
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2022 23:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
28/10/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 16:11
Recebidos os autos
-
05/10/2022 16:11
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/10/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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