12/09/2025 20:43

Recebidos os autos
12/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
30/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:39

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:16

Recebidos os autos
04/04/2025 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 17:40

Recebidos os autos
14/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 15:17

Recebidos os autos
10/06/2024 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 13:53

Recebidos os autos
23/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 04:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:54

Recebidos os autos
06/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:54

Declarada decadência ou prescrição
30/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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