08/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:14

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de CATIA CAMPOS DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de CATIA CAMPOS DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:49

Recebidos os autos
21/02/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:39

Recebidos os autos
19/02/2025 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CATIA CAMPOS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 16:27

Recebidos os autos
20/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:27

Declarada decadência ou prescrição
29/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:25

Recebidos os autos
28/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CATIA CAMPOS DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 23:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765867-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CATIA CAMPOS DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2024 16:00

Recebidos os autos
14/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:00

Outras decisões
31/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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