TJDFT - 0751685-48.2024.8.07.0016

08/09/2025 02:15

Publicado Acórdão em 08/09/2025.

06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 17:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

01/09/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.

12/08/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025 14:51

Recebidos os autos

01/07/2025 12:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

01/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

01/07/2025 12:51

Recebidos os autos

01/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

01/07/2025 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

30/06/2025 18:21

Recebidos os autos

30/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/06/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.

07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 09:36

Juntada de Certidão

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RACHEL SILVA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

30/05/2025 13:42

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2025 18:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

22/04/2025 17:12

Recebidos os autos

22/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 11:51

Juntada de Certidão

28/03/2025 11:50

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RACHEL SILVA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:37

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 15:40

Recebidos os autos

24/02/2025 15:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

24/02/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 14:29

Expedição de Intimação de Pauta.

05/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 21:53

Recebidos os autos

30/01/2025 18:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/01/2025 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/01/2025 13:44

Juntada de Certidão

28/01/2025 13:31

Recebidos os autos

28/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio