31/01/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 18:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:35

Recebidos os autos
09/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 19:48

Recebidos os autos
11/12/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Publicado Ofício em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0729791-16.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 1.175,55 (um mil cento e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA - CPF: *75.***.*91-34 Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.175,55 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 98,84 Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.076,71 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: NÃO HÁ ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 10/04/2024 Data base dos cálculos: 14/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 25 de setembro de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
26/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:01

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729791-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
14/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:54

Recebidos os autos
14/08/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIZAR DA COSTA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 21:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 21:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Recebidos os autos
21/06/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Outras decisões
10/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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