28/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de THEO CAVALCANTI FRADE em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:36

Recebidos os autos
12/08/2025 13:36

Recurso especial admitido
12/08/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2025 16:00

Recebidos os autos
17/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:20

Recebidos os autos
17/07/2025 09:20

Processo Reativado
14/07/2025 19:54

Baixa Definitiva
14/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 12:34

Conhecido o recurso de T. C. F. - CPF: *02.***.*55-54 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 13:11

Recebidos os autos
10/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:15

Recebidos os autos
26/03/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/02/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:15

Recebidos os autos
06/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
03/02/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:23

Recebidos os autos
22/01/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
22/01/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:29

Recebidos os autos
09/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/12/2024 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:39

Desentranhado o documento
16/12/2024 14:48

Recebidos os autos
16/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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