27/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 17:12

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KLEBER MAGALHAES DE AMORIM em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o banco requerido à obrigação de não fazer, consistente em se abster de debitar na conta corrente do Autor valores relativos a parcelas de empréstimos, incluindo o de nº 2022561516, acordos ou renegociações de dívidas, a partir da publicação desta sentença, sob pena de pagamento de multa em valor equivalente ao valor debitado indevidamente.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/08/2024 12:42

Recebidos os autos
12/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:35

Recebidos os autos
23/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 09:52

Recebidos os autos
12/07/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 04:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de KLEBER MAGALHAES DE AMORIM em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:10

Recebidos os autos
15/04/2024 16:10

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2024 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 14:13

Recebidos os autos
12/04/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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