06/12/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2024 00:40

Transitado em Julgado em 13/11/2024
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:37

Recebidos os autos
06/11/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:03

Recebidos os autos
30/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 00:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DMCARD SECURITIZADORA S A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de INACIO VINICIUS SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) determinar que a Ré se abstenha de inserir o nome do Autor nos cadastros de inadimplentes quanto aos débitos contestados nesta ação; e, b) condenar a Ré a restituir ao Autor, na forma simples, o importe total de R$ 523,95 (quinhentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), corrigido motariamente a partir do efetivo desconto, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidente a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/10/2024 10:00

Recebidos os autos
03/10/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 13:54

Recebidos os autos
10/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 09:01

Recebidos os autos
27/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INACIO VINICIUS SANTOS COSTA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 202889400 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/08/2024 08:45

Recebidos os autos
10/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INACIO VINICIUS SANTOS COSTA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:33

Recebidos os autos
21/05/2024 14:33

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:59

Recebidos os autos
20/05/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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