STJ - 0709948-05.2023.8.07.0015

15/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1076310/2024 - AgInt

21/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076310 - AgInt no REsp 2174748 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 01:00

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e provido - Petição Nº 2024/01076310 - AgInt no REsp 2174748

19/02/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/02/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1220482 (2010/0194557-5)

19/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1076310/2024 - AgInt

18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076310 - AgInt no REsp 2174748 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01076310 - AgInt no REsp 2174748

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para MANOEL NOGUEIRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1076310/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076310/2024 -

05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076310/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076310/2024

04/12/2024 17:06

Protocolizada Petição 1076310/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

11/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA

15/10/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS