01/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:15

Recebidos os autos
30/07/2025 18:15

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765437-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: WAGNER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO O acordo celebrado entre as partes indicava a conta da parte exequente para depósito, cabendo-lhe verificar se os depósitos foram efetivamente realizados por meio de consulta ao seu extrato bancário.

Se de fato descumprido o acordo, venha aos autos planilha explicativa do débito, quando os autos serão convertidos em cumprimento de sentença.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/06/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:37

Processo Desarquivado
18/11/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 15:29

Expedição de Carta.
23/10/2024 16:18

Recebidos os autos
23/10/2024 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765437-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: WAGNER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO Manifeste-se a parte credora quanto à proposta de acordo informada na certidão de id 208948321.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/09/2024 18:27

Recebidos os autos
19/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765437-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: WAGNER LUIZ MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
09/08/2024 22:22

Expedição de Mandado.
31/07/2024 20:36

Recebidos os autos
31/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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